MARCOS CÉSAR BOTELHO

Marcos César Botelho é Doutor em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP (2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008). Atualmente é advogado da união - Advocacia-Geral da União, lotado na Procuradoria Seccional da União em Marília/SP. Atuou na Coordenação de Propositura de Ações Não Pró-ativas e de Acompanhamento de Ações Penais, Coordenação de Patrimônio Público e Coordenação Trabalhista na Procuradoria-Regional da União da 3ª Região SP/MS. Foi Coordenador-Geral de Atos Normativos, Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Coordenador-Geral de Exame de Procedimentos Administrativos, todos na Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in United Nations peacekeeping operations, ocorrida em abril de 2007 nas Nações Unidas, em Nova Iorque. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Foi membro-suplente do Ministério da Defesa no Grupo de Trabalho formado pelos membros da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) e pela Advocacia-Geral da União instituído para elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito. É professor universitário.

Mais informações a respeito do palestrante:

Artigo:O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e a busca pela democratização da comunicação brasileira: o fomento da diversidade como um instrumento para a educação e a cultura em direitos humanos. Temiminós Revista Científica, v. 3, p. 89-100, 2014.

Livro: A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 238p 

Currículo Lattes

O palestrante se apresentará no dia 02 de outubro no período matutino.