quarta-feira, 24 de setembro de 2014
segunda-feira, 15 de setembro de 2014
SEMANA JURÍDICA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
50 ANOS DEPOIS, A DITADURA JÁ ERA?
O DIREITO ANTES, DURANTE E DEPOIS DA REDEMOCRATIZAÇÃO
29 DE SETEMBRO - 03 DE OUTUBRO
* DURANTE TODA A SEMANA JURÍDICA SERÁ POSSÍVEL CONFERIR A EXPOSIÇÃO "1964-2014: DA TORTURA AOS DIREITOS HUMANOS".
TEMA
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MATUTINO
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NOTURNO
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Segunda-feira:
Justiça de transição e violações de direitos humanos: o papel dos tribunais e das comissões da verdade
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Martim de Almeida Sampaio
| Renan Honório Quinalha | |||
Terça-feira:
A Constituição de 1988: A internalização dos direitos humanos e o Supremo Tribunal Federal
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Conrado Hübner Mendes
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Walter Claudius Rothenburg
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Quarta-feira:
O que houve com o Direito? Nascimento dos novos direitos e novos olhares para os direitos já existentes
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Jorge Luiz Souto Maior
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Alípio Freire e Rubens Casara
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Quinta-feira:
A Constituição de 1988: o desafio na concreção dos seus direitos e diálogo com o Sistema Interamericano
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Marcos César Botelho
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Beatriz Affonso
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Sexta-feira:
50 anos depois: E as minorias?
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Maria José Rosado e Verônica Gomes Alencar
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Debate entre Cursos - coordenação da Direção da Faculdade de História
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AGRADECIMENTOS:
Prof. Arnaldo Lemos Filho;
Prof.ª Cristina Reginato Hoffman;
Prof. Daniel Blikstein;
Prof.ª Fabiana Barros De Martin;
Prof.ª Janaína Valéria Pinto Camilo;
Prof.ª Janaína Valéria Pinto Camilo;
Prof. José Henrique Rodrigues Torres;
Prof. Josué Mastrodi Neto;
Prof. Luis Renato Vedovato;
Prof. Peter Panutto;
Prof.ª Renata Alvares Gaspar;
Coordenação do Museu Universitário.
Coordenação do Museu Universitário.
DITADURA MILITAR E CINEMA
DURANTE TODA A SEMANA JURÍDICA SERÃO EXIBIDOS DOCUMENTÁRIOS SOBRE A DITADURA MILITAR
ORGANIZAÇÃO: PROFESSOR ARNALDO LEMOS
Local
- Auditório D. Gilberto - Campus I
Horário
- 18h00 às 19h30
Segunda-feira (dia 29 ): O GOLPE
O
dia que durou 21 anos,2012, Camilo Tavares
87 minutos
O golpe
militar de 1964 no Brasil contou com a ativa participação do governo dos EUA.
Numa trama de ação e suspense, o filme revela documentos Top Secret da CIA e
áudios originais da Casa Branca, mostrando como os presidentes Jonh F. Kennedy
e Lyndon Johnson articularam o plano civil e militar para derrubar o presidente
João Goulart, eleito pelo voto popular. Durante 21 anos - de 1964 até 1985 - o
governo militar brasileiro impôs um regime autoritário que violou os direitos
civis e instalou a ditadura em nome da 'Liberdade' e da defesa da 'Democracia',
com graves consequências para toda a América Latina.
Terça -feira (dia 30): A TORTURA
Ato
de Fé – Angelo Rampazzo, 2004 - 56 minutos
O filme narra fatos já bem conhecidos da luta armada
contra a ditadura na voz de alguns de seus personagens. Os depoimentos dominam
o documentário, sobretudo sobre as torturas sofridas pelos freis dominicanos e
sua relação com Carlos Marighela.
Quarta-feira (dia 1º ): O PAPEL DOS EMPRESÁRIOS
Cidadão
Boilesen,2009, ChaimLitewskie 92 minutos
O documentário Cidadão Boilesen conta mais um capítulo
obscuro dos anos de ditadura militar no Brasil, focando num tema já
conhecido: o financiamento da repressão violenta aos
militantes esquerdistas por grandes empresários. O filme ganha contornos
mais precisos no nome daquele que foi considerado o mais notório desses
empresários que apoiavam financeiramente os anos de chumbo, Henning Albert
Boilesen, empresário dinamarquês que viveu no Brasil e foi presidente da
Ultragás.
Quinta-feira (dia 2):A GUERRILHA
Marighella
- Retrato Falado do Guerrilheiro de Silvio Tendler -
60minutos
Conta a história, as polêmicas, as vitórias e derrotas de Carlos Marighella, um
dos líderes da luta armada contra a ditadura militar no Brasil. Autor do
"Manual do Guerrilheiro Urbano" foi fundador da Ação Libertadora
Nacional, primeiro movimento armado pós-64. Foi homenageado com o filme no ano
em que completaria 90 anos.
Sexta-feira (dia 3): A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Em
nome da segurança Nacional, 1984, Renato
Tapajós - 48 minutos
A gravação das declarações do Tribunal Tiradentes, tribunal
simulado que julgou e condenou a Lei de Segurança Nacional, uma medida legal de
repressão emitido durante a ditadura militar no Brasil, na década de 1960, que
praticamente aboliu direitos civis e da democracia, em nome da segurança
nacional .
RUBENS REBELLO CASARA
Rubens Rebello Casara possui graduação em
Direito pela Universidade Cândido Mendes (1995), mestrado em Ciências Penais
pela Universidade Cândido Mendes (2003) e doutorado em em direito pela UNESA/RJ
(2011).Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual
Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal,
hermenêutica, poder judiciário e sociedade brasileira. É também juiz de direito
do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fundador do Movimento da
Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), membro da Associação Juízes
para a Democracia (AJD) e do Corpo Freudiano.
Mais informações a respeito do palestrante:
VERÔNICA GOMES ALENCAR
Verônica Gomes
Alencar é Homeopata, Sanitarista, Educadora em Saúde Pública,
Ginecologista Especialista em
impactos da violência na saúde - FIOCRUZ/RJ, Coordenadora da
Rede Iluminar Campinas de cuidado as vítimas de violência sexual da
prefeitura de Campinas, Coordenadora do Projeto Superando as barreiras
para a realização do aborto garantido por lei do CEMICAMP/Ministério da Saúde.
A palestrante se apresentará no dia 03 de outubro no período matutino.
A palestrante se apresentará no dia 03 de outubro no período matutino.
sexta-feira, 12 de setembro de 2014
MARCOS CÉSAR BOTELHO
Marcos César Botelho é Doutor
em Direito Constitucional no programa da Instituição Toledo de Ensino/Bauru-SP
(2011). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito
Público (2008). Atualmente é advogado da união - Advocacia-Geral da União,
lotado na Procuradoria Seccional da União em Marília/SP. Atuou na Coordenação
de Propositura de Ações Não Pró-ativas e de Acompanhamento de Ações Penais,
Coordenação de Patrimônio Público e Coordenação Trabalhista na
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região SP/MS. Foi Coordenador-Geral de
Atos Normativos, Coordenador-Geral de Contencioso Judicial e Coordenador-Geral
de Exame de Procedimentos Administrativos, todos na Consultoria Jurídica do
Ministério da Defesa. Foi consultor jurídico da delegação brasileira que
participou da Convenção sobre Responsabilidade por atos criminosos por pessoal
em missões de manutenção de paz - Report about sexual exploitation and abuse in
United Nations peacekeeping operations, ocorrida em abril de 2007 nas Nações
Unidas, em Nova Iorque. Foi delegado do Ministério da Defesa na 11ª Conferência
Nacional dos Direitos Humanos. Foi membro-suplente do Ministério da Defesa no
Grupo de Trabalho formado pelos membros da Câmara de Relações Exteriores e
Defesa Nacional (CREDEN) e pela Advocacia-Geral da União instituído para
elaborar proposta de tópicos que deverão constar de um Projeto de Lei para a
Defesa da Soberania e do Estado Democrático de Direito. É professor
universitário.
Mais informações a respeito do palestrante:
Mais informações a respeito do palestrante:
Artigo:O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3) e a busca pela democratização da comunicação brasileira: o fomento da diversidade como um instrumento para a educação e a cultura em direitos humanos. Temiminós Revista Científica, v. 3, p. 89-100, 2014.
Livro: A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 238p
O palestrante se apresentará no dia 02 de outubro no período matutino.
MARIA JOSÉ ROSADO
Maria José Rosado É Doutora em Sociologia pela École de Hautes Études en Sciences Sociales de Paris. Presidenta de Católicas pelo Direito de Decidir. Professora no Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pesquisadora do CNPq e professora convidada na Harvard University, em 2003. Empreendedora Social apoiada pela ASHOKA (2007-2010). Foi uma das Mil mulheres indicadas conjuntamente para receber o Nobel da Paz (projeto Mil Mulheres pela Paz). Atualmente, é uma das 400 Global Experts da ONU.
Currículo Lattes
Currículo Lattes
CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR:
"Católicas pelo Direito de Decidir foi fundada no Dia Internacional da Mulher de 1993. A ONG apoia-se na prática e teoria feministas para promover mudanças em nossa sociedade, especialmente nos padrões culturais e religiosos.
As religiões são profundamente importantes na história, cultura e imaginário social, portanto influenciam nosso cotidiano, comportamento e decisões. Consideramos que as religiões devem ajudar as pessoas a terem uma vida digna e saudável, e não dificultar sua autonomia e liberdade, especialmente em relação à sexualidade e reprodução. Por isso, lutamos pela laicidade do Estado que deve ser livre da interferência religiosa na criação e condução das políticas públicas.
O desenvolvimento humano depende do respeito aos direitos humanos e civis da população, em toda sua diversidade. Lutamos pela igualdade nas relações de gênero na sociedade, na Igreja Católica e em outras religiões. Adotamos a corrente de pensamento ético-religioso feminista pelo direito de decidir, que reconhece a autoridade moral e capacidade das mulheres de tomar decisões livremente em todos os campos de suas vidas.
Nossas atividades são direcionadas para as mulheres, jovens, LGBTs, negras, pois acreditamos ser essencial o fortalecimento destes grupos sociais, sejam eles organizados ou não, para que possamos construir uma sociedade plena de direitos e livre de preconceito e violência. Nos dedicamos à promoção da cidadania e do reconhecimento dos direitos sexuais e direitos reprodutivos como direitos humanos.
Não estamos sozinhas nesta luta! Há outras Católicas pelo Direito de decidir no mundo! Elas estão na América Latina, nos EUA e na Europa. Todas trabalhamos de forma articulada com os mesmos propósitos." (http://catolicas.org.br/institucional-2/nosso-trabalho/`)
A palestrante se apresentará no dia 03 de outubro no período matutino.
ALÍPIO FREIRE
Alípio Freire é jornalista e atualmente escreve e compõe o Conselho Editorial do site BRASIL DE FATO.
"O baiano Alípio Freire foi preso político entre 1969 e 1974,
passou pelos piores corredores do aparelho militar, a Operação Bandeirantes
(Oban) e o Departamento de Ordem Política e Social (Dops). É com a experiência
de quem viveu de perto os anos de chumbo, que Alípio lança seu documentário
'1964 - Um golpe contra o Brasil.'" (Fonte: http://spressosp.com.br/2013/03/01/alipio-freire-lanca-documentario-1964-um-golpe-contra-o-brasil/).
O palestrante se apresentará no dia 1º de outubro no período noturno.
RENAN HONÓRIO QUINALHA
Renan Honório Quinalha é Doutorando em Relação Internacionais na Universidade de São
Paulo (IRI - USP). Mestre com distinção em Teoria Geral e Filosofia do Direito
pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP). Graduando em
Ciências Sociais na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da
Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Graduado em Direito pela Universidade de
São Paulo com habilitação na área de Direito do Trabalho (FDUSP). Ex-bolsista
de iniciação científica da FAPESP na área de Sociologia Jurídica e ex-bolsista
do Programa de Educação Tutorial - Sociologia Jurídica (PET/SESu) do Ministério
da Educação, vinculado ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da
FDUSP. Membro da Diretoria do IDEJUST (Grupo de Estudos sobre
Internacionalização do Direito e Justiça de Transição). Assessor da Comissão
Estadual da Verdade de São Paulo "Rubens Paiva". Membro do Conselho
de Orientação Cultural do Memorial da Resistência de São Paulo. Advogado
consultor do escritório Amauri Mascaro Nascimento Advocacia.
Mais informações a respeito do palestrante em:
Justiça de Transição: contornos do conceito. 1. ed. São Paulo: Dobra
Editorial ; Expressão Popular, 2013. v. 1. 252p v. 1. 252p
O palestrante se apresentará no dia 29 de setembro no período noturno.
MARTIM DE ALMEIDA SAMPAIO
Martim de Almeida Sampaio possui graduação em Direito pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (1982). Atualmente é professor do Centro
Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de
Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado. Mestre em Direito das
Relações Econômicas Internacionais e Doutorando na mesma área. Presidente da TV
Aberta de São Paulo. Diretor-Adjunto de Direitos Humanos da OAB/SP e
Conselheiro Seccional da OAB/SP. Jornalista inscrito na Associação Paulista de
Imprensa.
Mais informações a respeito do palestrante podem ser obtidas em seu site:
O palestrante se apresentará no dia 29 de setembro no período matutino.
WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG
Walter Claudius Rothenburg,
Mestre em Direito Público e Doutor em Direito do Estado pela UFPR,
Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Paris II, foi
Professor de Direito Constitucional da UFPR e é Professor de Direito
Constitucional e Teoria Geral do Direito da Instituição Toledo de Ensino.
Procurador Regional da República, membro do Núcleo de Apoio Operacional à
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (NAOP), com atuação na área
da cidadania; membro do Grupo de Trabalho sobre Quilombos da 6ª Câmara de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, com atuação na
área de comunidades tradicionais; e com atuação junto ao Tribunal Federal
da 3ª Região, na área assistencial/previdenciária e da tutela coletiva.
Publicações mais recentes, bem como outras informações a respeito do palestrante podem ser obtidas em:
Livro "Direitos
fundamentais" (São Paulo: Método, 2014);
Artigo "Direitos
fundamentais sociais" (in "Direito constitucional
brasileiro" - coordenado por Clèmerson Merlin Clève. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2014);
Livro "Direito constitucional" (São Paulo: Verbatim, 2010);
Currículo Lattes.
O palestrante se apresentará no dia 30 de setembro no período noturno.
segunda-feira, 8 de setembro de 2014
JORGE LUIZ SOUTO MAIOR
Jorge Luiz Souto Maior possui Graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de
Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado,
realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof.
Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é
professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área
de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos
seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho,
História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e
Justiça do Trabalho.
Mais informações a respeito do palestrante podem ser obtidas em seu blog e em seu currículo Lattes:
As publicações mais recentes são as seguintes:
A ilegalidade do corte de salários dos trabalhadores em greve e a situação na USP
Sobre um atentado ao direito de greve e uma violência aos servidores da USP
Moral da Copa: a fantasia clama pela racionalidade
Nota de Repúdio às Prisões ArbitráriasO
O palestrante se apresentará no dia 1º de outubro no período matutino.
CONRADO HÜBNER MENDES
Conrado
Hübner Mendes é Professor-Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo (USP). É doutor em Direito pela
Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela
Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Sua dissertação de mestrado e tese de
doutorado foram escolhidas como as melhores do Departamento de Ciência Política
da USP nos anos de 2004 e 2008. Recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses
em 2010. Seu livro "Constitutional Courts and Deliberative Democracy"
(2013) recebeu o Prêmio Victor Nunes Leal, concedido pela Associação Brasileira
de Ciência Política (ABCP). Foi Hauser Research Scholar na Universidade de Nova
Iorque (NYU), Post-Doctoral Fellow no Instituto de Estudos Avançados de
Edimburgo (IASH), Yggdrasil Post-Doctoral Fellow no Christian Michelsen
Institute (CMI), Georg Forster Post-Doctoral Fellow na Universidade Humboldt de
Berlim e no Wissenschaftszentrum Berlin (WZB), e Visiting Fellow no Instituto
Max Planck de Direito Público Comparado. É Embaixador-Cientista da Fundação
Alexander von Humboldt no Brasil (2014-2017). Suas áreas de pesquisa são:
controle de constitucionalidade, jurisprudência constitucional e o Supremo
Tribunal Federal; direitos fundamentais, direito à igualdade e discriminação;
teorias da democracia.
Alguns
artigos publicados pelo palestrante, bem como demais informações podem ser
obtidas nos links abaixo:
O palestrante se apresentará no dia 30 de setembro no período matutino.
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